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Horas extras
O tempo trabalhado além da jornada contratual pode gerar pagamento adicional ou compensação válida. Cartões de ponto, escalas, mensagens e testemunhas ajudam a reconstruir a rotina.
Ver também: horas extras da domésticaHub de Direito do Trabalho
Seus direitos trabalhistas, explicados com clareza.
Reunimos os temas que mais geram dúvidas para ajudar você a reconhecer sinais de irregularidade, organizar documentos e entender os próximos passos.
Atendimento especializado
Direitos da empregada doméstica
Carteira não assinada, horas extras, FGTS, férias, 13º, trabalho noturno ou rescisão incompleta? Criamos uma página específica para domésticas, babás e cuidadoras que trabalham em ambiente residencial.
Conhecer meus direitosEmpregada domésticaBabáCuidadoraCaseira
Nova área especializada
Direitos do cuidador de idosos
Jornada 12x36, plantões noturnos, horas extras, carteira não assinada ou rescisão incompleta? Reunimos orientações específicas para cuidadores que trabalham no ambiente residencial de uma pessoa ou família.
Conhecer meus direitosCuidador residencialPlantão 12x36AcompanhanteTrabalho noturno
Guia trabalhista
Encontre o assunto relacionado ao seu caso.
Cada situação depende do contrato, da jornada, das provas e dos prazos. Use este guia como ponto de partida; uma análise individual é necessária para orientar qualquer medida.
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FGTS
Os depósitos devem ser feitos na conta vinculada. O extrato permite conferir meses sem recolhimento e diferenças durante o contrato.
Entender o FGTS da doméstica03
INSS
Recolhimentos previdenciários influenciam benefícios e a regularidade do vínculo. Holerites e o CNIS são documentos importantes para a conferência.
04
Férias
Após o período aquisitivo, o trabalhador tem direito ao descanso remunerado acrescido de um terço, dentro do prazo legal.
05
13º salário
A gratificação é calculada conforme os meses trabalhados no ano e costuma ser paga em duas parcelas, observadas as regras aplicáveis.
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Rescisão
Saldo de salário, férias, 13º, aviso-prévio e FGTS variam conforme a forma de encerramento do contrato.
Guia de rescisão da doméstica07
Estabilidade
Gestação, acidente de trabalho e algumas normas coletivas podem proteger temporariamente o emprego. Datas e documentos fazem diferença.
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Acidente de trabalho
Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho podem envolver comunicação do evento, benefício previdenciário, estabilidade e reparação.
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Trabalho sem carteira assinada
Quando estão presentes pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação, pode haver vínculo mesmo sem registro formal.
Doméstica sem carteira: o que observar10
Adicional noturno
O trabalho em horário noturno pode ter remuneração diferenciada e regras próprias de contagem, conforme a categoria.
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Intervalo
A duração da jornada determina o intervalo para repouso e alimentação. A supressão pode produzir consequências financeiras.
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Banco de horas
A compensação exige requisitos e acompanhamento dos créditos e débitos. Horas não compensadas no prazo podem ser devidas.
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Se viu pressionado a pedir demissão.
Pressões, ameaças ou condições que tornem a continuidade do trabalho insustentável podem exigir análise do pedido, das provas e das circunstâncias em que ele foi assinado.
Conteúdo conectado
Uma estrutura que acompanha cada dúvida.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre direitos trabalhistas
Quais documentos ajudam na análise de um caso trabalhista?
Carteira de trabalho, contrato, holerites, extrato do FGTS, cartões de ponto, mensagens, avisos e documentos da rescisão são úteis. A lista exata depende do caso.
Todo problema trabalhista precisa virar processo?
Não. A orientação pode indicar correção administrativa, negociação, acordo ou medida judicial, conforme fatos, provas e prazos.
É possível pedir direitos de um trabalho sem carteira assinada?
Em determinadas situações, sim. É necessário demonstrar os requisitos da relação de emprego e observar os prazos legais.
Quanto tempo tenho para buscar direitos trabalhistas?
Em regra, após o fim do contrato existe prazo de dois anos para ajuizar a ação, alcançando normalmente os cinco anos anteriores ao pedido. Há exceções que exigem análise individual.
O atendimento pode ser online?
Sim. O primeiro atendimento e o envio inicial de documentos podem ser realizados online.
Cuidador de idosos que trabalha em residência pode ser empregado doméstico?
Sim, quando o trabalho é prestado de forma contínua, pessoal, subordinada e remunerada, por mais de dois dias por semana, para pessoa ou família e sem finalidade lucrativa. O local e a forma real da prestação precisam ser analisados.