Última atualização: 28 de setembro de 2026.
1. Quem é o responsável
O Domingos Requião Advogados é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recebidos por meio deste site e de seus canais de atendimento, observadas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e as demais normas aplicáveis.
2. Dados que podem ser tratados
Podemos tratar informações que você fornece voluntariamente ao entrar em contato, como nome, telefone, e-mail, cidade, documentos e a descrição do assunto jurídico. Também podem ser coletados dados técnicos de navegação, como endereço IP, dispositivo, navegador, páginas acessadas e informações de desempenho.
3. Finalidades do tratamento
Os dados são utilizados para responder a contatos, avaliar pedidos de atendimento, prestar serviços jurídicos quando contratados, cumprir obrigações legais e éticas, prevenir fraudes, proteger direitos e melhorar o funcionamento e a segurança do site.
4. Avaliações do Google
A página de depoimentos pode exibir avaliações públicas do Perfil da Empresa do escritório no Google. A integração consulta essas avaliações por meio das APIs do Google Business Profile. As credenciais de acesso são mantidas em ambiente restrito do servidor e não são disponibilizadas aos visitantes.
A exibição preserva informações que o próprio autor tornou públicas no Google, como nome, foto, nota, comentário e data. O site não permite que visitantes façam login com uma Conta Google e não solicita acesso aos dados privados dessas contas.
5. Cookies e serviços de terceiros
O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para segurança, funcionamento, medição de audiência e análise de desempenho. Serviços de terceiros, como Google Analytics, Google Tag Manager, Google Business Profile e WhatsApp, possuem políticas próprias e podem tratar dados conforme suas condições.
6. Compartilhamento e armazenamento
Informações podem ser compartilhadas com fornecedores indispensáveis à hospedagem, comunicação, análise e segurança, sempre de forma compatível com a finalidade do tratamento. Também poderá haver compartilhamento para cumprir obrigação legal, ordem de autoridade competente ou proteger direitos do escritório e de terceiros.
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações legais e regulatórias e o exercício regular de direitos.
7. Seus direitos
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão ou revogação do consentimento, quando aplicável. A solicitação será analisada de acordo com a legislação e com os deveres de sigilo profissional.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente digital, contudo, é totalmente imune a incidentes.
9. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados, entre em contato pelo telefone (21) 2772-1505 ou pelos canais indicados nesta página.
10. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre indicada nesta página.